Tio Gustavo escreveu:Hadan copiou o livro do Capez hasuhauhauhsuahs
Huahuahua Nem sou fã do cara (e tampouco de Direito Penal. Tou dando uma de enxerido por aqui. rs).
HickTroll escreveu:Belo texto(s) Hadan.
Então flash card não é ilegal ó_Ó.
Vamos dizer que se o flashcard fosse ilegal, a nintendo poderia brickar o 3ds sem querer, alegando que isso só aconteceu por causa do uso de um produto ilegal?
Ou mesmo ilegal ainda vale isso que você disse??
Sério, fiquei muito empolgado lendo seu texto, acho que vou trabalhar com algo assim(lOl).
Que bom que gostou, me sinto lisonjeado. Espero que tenha servido, inclusive, para optar por essa carreira. Respondendo à sua pergunta, ainda que o flashcard fosse ilegal, competiria à lei declarar isso e indicar a pena correspondente. Isso é uma atribuição do Estado Brasileiro e, não, do particular (no caso, a Nintendo). Ela possui seus direitos sobre a tecnologia que o envolve e pode, mediante a proteção legal de cada país em que atue, agir conforme lhe permite a legislação para promover essa proteção, mas, no Brasil, não pode agir de forma invasiva, como a inutilização, afinal (repito), o produto é seu e, não, dela. A Nintendo, neste caso, em nenhuma circunstância poderia inutilizar o produto do consumidor.
Suponhamos que uma nova atualização danifique o console porque fora identificada a utilização do flashcard (sendo esse ilegal ou não), você promove uma ação por danos materiais contra a Nintendo e ela se defenda afirmando que foi o produto não autorizado que danificou o console. Neste caso, compete à ela provar isso.
EDIT: só um esclarecimento: quando eu me referi ao "bom desconto" no primeiro post, me refere a "liquidação". Suponhamos que o "bom desconto" se referisse a um contrato específico de utilização apenas de software original ou produtos autorizados pela Nintendo: neste caso ela poderia colocar sanções ainda mais graves em caso de descumprimento, mas, ainda assim, sem inutilizá-lo).
Suponhamos que uma nova atualização danifique o console porque fora identificada a utilização do flashcard (sendo esse ilegal ou não), você promove uma ação por danos materiais contra a Nintendo e ela se defenda afirmando que foi o produto não autorizado que danificou o console. Neste caso, compete à ela provar isso.
EDIT: só um esclarecimento: quando eu me referi ao "bom desconto" no primeiro post, me refere a "liquidação". Suponhamos que o "bom desconto" se referisse a um contrato específico de utilização apenas de software original ou produtos autorizados pela Nintendo: neste caso ela poderia colocar sanções ainda mais graves em caso de descumprimento, mas, ainda assim, sem inutilizá-lo).
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