Com novo sistema da Receita, comprar em sites internacionais sem pagar taxas deve ficar bem mais difícil

Fazer compras em sites como DealExtreme e AliExpress sem pagar impostos de importação deve ficar mais difícil até o final do ano: a Receita Federal promete iniciar em setembro os testes de um sistema que automatizará o controle de pacotes que chegam de outros países e, consequentemente, a cobrança de tributos. 

A informação vem do Estadão, que apurou também o motivo - um tanto quanto óbvio - deste "cerco": a quantidade de compras que chegam ao país não para decrescer, pulando de 1,2 milhão por mês no início de 2013 para 1,7 milhão de pacotes atualmente. 

De fato, sites de compras internacionais, especialmente aqueles baseados na China, caíram no gosto dos brasileiros, que chegam a eles atraídos pela ampla variedade de produtos e, principalmente, pelos preços altamente convidativos. 

Taxação - Receita Federal (Fonte: Fórum Criminal Cafe) 

Não por menos, muitos destes sites têm inclusive uma estrutura preparada para atender ao Brasil: a DealExtreme, por exemplo, implementou um sistema que agiliza o envio de remessas para o país e já permite até pagamento com boleto bancário. 

Todas as compras internacionais são passíveis de cobrança de pelo menos dois tributos: uma taxa de importação equivalente a 60% do valor da compra e ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Prestação de Serviços), cuja alíquota varia de estado para estado. 

As únicas exceções ficam para determinados medicamentos (mediante a apresentação de uma documentação específica) e para livros ou periódicos impressos. Aquela isenção para pacotes com valor de até US$ 50 se aplica somente para remessas emitidas por pessoa física para pessoa física. 

Atualmente, a maioria das compras internacionais chega aos compradores sem qualquer taxação porque a Receita Federal não tem estrutura para verificar todos os pacotes. Somente uma pequena parcela é selecionada para amostragem e, neste caso, o consumidor recebe uma correspondência para pagar a taxa (ou questioná-la, se não concordar com o valor cobrado) e retirar o produto numa agência dos Correios. 

Com o novo sistema, a taxação será automatizada, ou seja, exigirá o mínimo possível de intervenção humana e, ao mesmo tempo, poderá cobrir todos os pacotes - ou a maioria deles. Para tanto, a Receita Federal fechou um acordo com os Correios para obter informações das remessas antes mesmo de sua chegada ao Brasil. 

Isso é possível porque existe um tratado internacional que facilita a troca de informações entre correios de vários países. Assim, o que provavelmente acontecerá é que, quando um pacote for emitido, o site de compras informará seu respectivo valor e outros dados ao serviço postal local que, por sua vez, repassará estas informações aos Correios, permitindo que o sistema da Receita calcule as taxas. 

De acordo com Edna Beltrão Moratto, chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Federal, o sistema também será dotado de filtros que facilitarão a identificação por parte dos fiscais de remessas com informações inconsistentes, como pacotes com valores declarados menores que os efetivamente cobrados. 

A Receita Federal também estima que o novo sistema deverá agilizar as entregas. O comprador poderá ser informado sobre as taxas a serem pagas previamente, via internet ou correspondência impressa, e assim receber os pacotes em sua residência em vez de ter que retirá-los nos Correios, como acontece atualmente. 

Mas, se pensarmos bem, este não é exatamente um "prêmio de consolação": se absolutamente todos os pacotes internacionais forem taxados, as agências dos Correios ficarão sobrecarregadas com tantas remessas a serem retiradas, logo, é mais viável direcionar os pacotes à estrutura de distribuição porta a porta. 

Os testes começam oficialmente em setembro deste ano, como você já sabe. Se os resultados forem satisfatórios, o novo sistema deverá entrar definitivamente em funcionamento a partir de janeiro de 2015.

Fonte

Droga u.u
Mas eu já venho usando menos esses sites, não compro mais jogos novos neles. Retrô também pode ser taxado? O 3DO que comprei na eStarland ta parado na fiscalização.

Então pra mim não muda nada, já estava sendo taxado em quase tudo mesmo (obrigado, Amazon).

É... Até que demorou pra acontecer...

Bom, ainda existe alguma esperança. O esquema vai depender da habilidade dos Correios em comunicar-se com seus semelhantes internacionais.

Ou seja, o risco de lambança não pode ser subestimado.

vish.
ferrou.

comprar todos os jogos possíveis antes disso chegar.
se bem q o último q comprei fui taxado...

JonathanAlis escreveu:vish.
ferrou.

comprar todos os jogos possíveis antes disso chegar.
se bem q o último q comprei fui taxado...

Eu sempre tive a fama de ser cagão, de comprar em sites do exterior.... E a encomenda passar direto. Mas, as últimas compras.... De umas 6 assim chutando, 2 produtos pararam. Ainda assim ficou mais barato, mas não é nada satisfatório este acontecimento.  

Aff, parece q as coisas só tendem a piorar e nunca a melhorar. Se não fosse por essas altas taxas de impostos sobre os produtos importados muita gente nem ligaria em fazer compras lá fora e compraria por aqui mesmo. Eu só faço pq não dá para ficar pagando 200 reais em cada jogo lançado.
Mesmo sendo taxado, pela minha experiência o preço ainda sai um pouco mais barato lá fora, por isso acho q vou continuar comprando por mais um tempo

Uma pena mesmo

O complicado é isso, se continuar assim fica difícil comprar em sites estrangeiros...fora a demora...estou aguardo uma mercadoria de quase 15 dias e ainda está em Curitiba.

Envés de incentivar as importações pra que as lojas brasileiras se esforçam pra conseguir preços melhores e logo incentivar o comércio nacional,eles fazem o contrario,e como sempre os brasileiros estão ocupados de mais em fazer grupinhos no facebook pra tirar jornalistas da TV.

Brasil vai virar uma nova Argentina, daqui uns tempos vamos ter uma taxa de 50 dólares por ano.
Dai vem com aquele desculpa que essa lei é para incentivar o comercio nacional, claro, incentivar a cobrarem algo 5x mais caro e temos que achar isso normal.
Pqp, tenho que sair desse país logo.

Mas com o preço atual do dólar, mais o risco de ser tributado, mais a longa espera, eu não vejo valer a pena comprar de fora. Eu paguei 160 reais no DK na Saraiva, se comprasse de fora com o dólar a quase 2,40 mais tributos, pagaria mais caro.
Mesmo sem os tributos, economizaria uns trinta reais, mas dependeria da sorte de não ser pego.

Incrível como nosso governo faz tudo pra nos f*der de qualquer jeito!
Já fiz algumas compras no exterior e nunca fui taxado, mas agora sei que é questão de dias!
Obrigado Dilma!

JonathanAlis escreveu:vish.
ferrou.

comprar todos os jogos possíveis antes disso chegar.
se bem q o último q comprei fui taxado...

somos dois a pensar assim

Amazon americana já faz isso para música e filmes. Sai mais caro o molho que o peixe.

Mas deu a entender que compras com pessoas físicas continua normal, então eBay e Ali, que a maioria são físicas chinesas, vai continuar de boa.

Antes fizesse isso e abaixasse o imposto dos produtos nacionais. Ninguém ia precisar importar mais nada e essa bost@ seria rica. Mas ninguém pensa o óbvio.