[Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior

por mendingo Ter 28 Jan 2014, 13:12

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Mensagem nº1

[Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior

por mendingo Ter 28 Jan 2014, 13:12

:idea: Galera, como muitos importam jogos ou compram no exterior, leiam essa matéria. No texto da matéria, uma pessoa que trabalha na Receita Federal diz que trabalham só 3 servidores para a demanda das compras internacionais e esse é o motivo da demora. Não são criados novos postos de trabalho porque "praticamente não existe muitas reclamações", então, logicamente a demora não existe. Evil or Very Mad

Resumindo, entre nesse site http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br/ e clique no botão logo abaixo REGISTRE SUA MENSAGEM, depois é só registrar a sua queixa (formal) quanto à demora na liberação de encomendas.

http://cubomagicobrasil.com/forum/topic/12815-sua-encomenda-esta-atrasada-entao-reclame-no-lugar-certo/

por Suicune Ter 28 Jan 2014, 14:05

Suicune

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Mensagem nº2

Re: [Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior

por Suicune Ter 28 Jan 2014, 14:05

Legal!!! Na próxima reclamarei com certeza!!!

por mendingo Ter 28 Jan 2014, 14:31

mendingo

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Mensagem nº3

Re: [Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior

por mendingo Ter 28 Jan 2014, 14:31

Já recebi a resposta sobre um jogo que faz mais de um mês que está com o status EM TRANSITO PARA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL. O texto é longo, mas, faz uma descrição que até então não tinha visto nenhum órgão público expor de uma maneira dessas.

Sr(a) Edivaldo Junior

Todas as pequenas encomendas postais internacionais, assim consideradas aquelas até 2 (dois) kg, conhecidas por petit paquet (pequenas encomendas), recebem o tratamento aduaneiro em Curitiba/PR, quando de sua entrada no país.

Tais encomendas são as de custo mais baixo, possuem prazo maior de entrega e são as mais utilizadas pelos comerciantes, especialmente em vendas pela internet, em razão de seu menor custo. As mesmas encomendas poderiam ser remetidas, por exemplo, na modalidade E.M.S. (Express Mail Service), mais cara e mais rápida, cujo tratamento aduaneiro ocorre em São Paulo/SP.

As encomendas do tipo Petit Paquet podem ser registradas ou não. Quando registradas, o destinatário pode acompanhar o estágio atual de tratamento da encomenda por meio dos correspondentes sites de internet tanto do Correio de origem como do brasileiro. Por outro lado, o petit paquet não registrado não pode ser rastreado, recebendo o tratamento de uma carta comum. É importante destacar que existem encomendas que, apesar de tratadas como sendo registradas pelo correio de origem, são recebidas no Brasil como encomendas não registradas, de modo que não poderão ser rastreadas após sua chegada ao país. É o caso, por exemplo, das encomendas com código de rastreamento iniciado por LC, LJ e LN, todas de procedência dos EUA, que são tratadas sem rastreamento brasileiro, apesar do rastreamento americano.

Hoje são verificadas mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pequenas encomendas por mês no recinto aduaneiro postal do Paraná, seja com uso de aparelhos de raios-x, seja com abertura física de volumes. O tratamento aduaneiro, em regra, das encomendas não selecionadas para tributação, é feito em período não superior a 30 (trinta) dias após sua apresentação à Receita Federal pelos Correios. Por outro lado, as encomendas selecionadas para tributação possuem um prazo médio de tratamento mais longo, que pode chegar a 60 (sessenta) dias contados da seleção, haja vista a necessidade de emissão da Nota de Tributação Simplificada (NTS). Exceções a este prazo estão relacionadas a eventuais tratamentos adicionais, por exemplo, quando a encomenda necessita ser examinada por outros órgãos, como ANVISA, VIGIAGRO, Ministério do Exército, ou encomenda que pelo seu valor (acima de US$ 500,00) não possa ser tributada de forma simplificada, conjunto de situações que representa uma minoria. E também diante do expressivo incremento na importação de produtos falsificados por meio dos Correios, a RFB vem implementando medidas no sentido de defender o direito autoral e impedir a entrada de produtos potencialmente nocivos ao consumidor.

Quando a fiscalização da Receita Federal do Brasil detecta encomenda postal contendo produto com suspeita de falsidade, o detentor da marca é chamado a se manifestar no prazo de 10 dias úteis, período em que poderá periciar os produtos suspeitos e, se for o caso, providenciar a elaboração de laudo de autenticidade, de cujo conteúdo é dado conhecimento ao destinatário por meio de telegrama, já que o desrespeito a marca compreende crime contra a propriedade intelectual. Por outro lado, caso passe o prazo sem resposta do detentor da marca, as encomendas eventualmente retidas por suspeita de marca falsificada seguirão o fluxo normal de tratamento das encomendas postais, com emissão de Nota de Tributação Simplificada (NTS) para recolhimento dos tributos devidos e liberação para entrega.

De todo modo, o prazo médio de permanência no Recinto Alfandegado De Remessas Postais Internacionais de Curitiba das encomendas tipo Petit Paquet contendo produtos com suspeita de marca falsificada (e que não venham a ser apreendidas) é de aproximadamente de 30 dias, contando recebimento, disponibilidade, comunicação ao detentor da marca e prazo legais.

Vale destacar que o Decreto nº 1789/96 que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal (leia-se Correios) o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo".

Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda em prazos superiores aos mencionados acima, deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná no e-mail http://www.correios.com.br/servicos/falecomoscorreios/default.cfmSe a encomenda já estiver tributada e a questão relacionar-se ao valor tributado, ou mesmo informação genérica sobre tributo, o assunto deverá ser tratado junto à RECEITA FEDERAL no Paraná no telefone: 41 3332-4108 ou pelo e-mail petit.paquet@receita.fazenda.gov.br. Para futuros contatos, Tenha sempre em mãos os números da NTS e/ou do controle postal (rastreamento).

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.

(resumindo, me lasquei porque fui taxado AAAHHHHH [Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior Icon_evil

)

MASSSSS..... fui taxado porque fui teimoso e comprei o jogo em dezembro e não foi por causa da reclamação que fui taxado [Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior Icon_lol

por Suicune Ter 28 Jan 2014, 14:47

Suicune

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Mensagem nº4

Re: [Utilidade Pública] Para quem importa jogos do exterior

por Suicune Ter 28 Jan 2014, 14:47

Minha última compra internacional foi no fim de ano tbm (não deste último ano, axo q foi em 2012, se não me engano.). E ela atrasou muito... Nunca mais eu compro nada lá fora no período de novembro/dezembro.